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Modelo Procuração INSS

PROCURAÇÃO

A CARGO DO INSS

¬†¬† C√ďDIGO DA UNIDADE:
   E/NB:


               ____________________________________________

                     RUBRICA E CARIMBO DO CHEFE DA UNIDADE:

 

Nome completo do Segurado/Pensionista 

 Nacionalidade:
   Estado Civil:
   Identidade:
 CPF:
   Profissão:
    Residente na(Rua/Av./Praça)
¬†N¬ļ:
 Complemento:
 Bairro:
 Cidade/Estado:

 nomeia e constitui seu bastante procurador o(a) Sr(a): (Preencher com o nome completo do Procurador)
    

 Nacionalidade:
   Estado Civil:
   Identidade:
 CPF:
   Profissão:
    Residente na(Rua/Av./Praça)
¬†N¬ļ:
 Complemento:
 Bairro:
 Cidade/Estado:
a quem confere poderes especiais para representá-lo perante o INSS, bem como usar de todos os meios  legais para o fiel cumprimento do presente mandato, por encontrar-se:
¬†INDICAR UMA DAS OP√á√ēES ABAIXO:

 Incapacitado de locomover-se,
  Ausente,
Indicar o prazo da ausência (mês/ano) e em caso de viagem ao exterior indicar
o país de destino com fins específicos de:
INDICAR UMA DAS OP√á√ēES ABAIXO:

 Receber mensalidades de benefícios, receber quantias atrasadas e firmar os respectivos recibos.


 Requerer benefícios, revisão e interpor recursos.
 

Local e Data
      _____________________
                                                                   
 Assinatura do Segurado/Pensionista


 
                                                              TERMO DE RESPONSABILIDADE
Pelo presente Termo de Responsabilidade, comprometo-me a comunicar ao INSS qualquer evento que possa anular a presente procuração, no prazo de trinta dias, a contar da data que o mesmo ocorra, principalmente o óbito do segurado/pensionista, mediante apresentação da respectiva certidão.
Estou ciente que o descumprimento do compromisso ora assumido, al√©m de obrigar a devolu√ß√£o de import√Ęncias recebidas indevidamente, quando for o caso, sujeitar-me-√° √†s penalidade previstas nos artigos 171 e 299, ambos do C√≥digo Penal.

 Local e Data
          _________________________
                                                                       
                  Assinatura do Procurador           

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† C√ďDIGO PENAL
Art. 171 ‚Äď Obter, para si ou para outrem, vantagem il√≠cita, em preju√≠zo alheio, induzindo ou manter algu√©m em erro, mediante artif√≠cio, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.

Art. 299 ‚Äď Omitir, em documento p√ļblico ou particular, declara√ß√£o que devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declara√ß√£o falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar, obriga√ß√£o ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†
                        DIRBEN-8067

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