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O que se considera infra-estrutura básica?

(17/12/2009)

www.protestobr.com.br   Fonte: MAURO ANTÔNIO ROCHA Advogado pela Faculdade de Direito da USP, com diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento em Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial, Societário do Consumidor Tributário entre outros.  Infra-estrutura básica é o conjunto dos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, redes de esgoto sanitário e abastecimento de água potável, [...]

O que é lote?

(17/12/2009)

www.protestobr.com.br   Fonte: MAURO ANTÔNIO ROCHA Advogado pela Faculdade de Direito da USP, com diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento em Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial, Societário do Consumidor Tributário entre outros.  Lote é cada um dos terrenos resultante do parcelamento, servido de infra-estrutura básica, com dimensões que atendam aos índices urbanísticos definidos pelo Plano Diretor [...]

O que é desmembramento?

(17/12/2009)

www.protestobr.com.br   Fonte: MAURO ANTÔNIO ROCHA Advogado pela Faculdade de Direito da USP, com diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento em Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial, Societário do Consumidor Tributário entre outros.  Desmembramento é o parcelamento de gleba com aproveitamento do sistema viário existente

O que é loteamento?

(17/12/2009)

www.protestobr.com.br   Fonte: MAURO ANTÔNIO ROCHA Advogado pela Faculdade de Direito da USP, com diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento em Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial, Societário do Consumidor Tributário entre outros.  Loteamento é o parcelamento de gleba com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou com prolongamento, modificação ou ampliação das vias [...]


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