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O que é gleba?

(17/12/2009)

www.protestobr.com.br   Fonte: MAURO ANTÔNIO ROCHA Advogado pela Faculdade de Direito da USP, com diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento em Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial, Societário do Consumidor Tributário entre outros.  Gleba é a área de terreno que ainda não foi objeto de parcelamento regular, isto é, aprovado e registrado. Após o registro do parcelamento [...]

O que é parcelamento do solo?

(17/12/2009)

www.protestobr.com.br   Fonte: MAURO ANTÔNIO ROCHA Advogado pela Faculdade de Direito da USP, com diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento em Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial, Societário do Consumidor Tributário entre outros.  Parcelamento é a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação.

Como é regulamentado o parcelamento do solo urbano?

(17/12/2009)

www.protestobr.com.br   Fonte: MAURO ANTÔNIO ROCHA Advogado pela Faculdade de Direito da USP, com diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento em Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial, Societário do Consumidor Tributário entre outros.  O parcelamento do solo urbano está regido pela Lei nº 6.766/79, com as modificações introduzidas pelas Leis nºs 9.785/99 e 10.932/04 podendo Estados, Distrito [...]

O que é uma SPE?

(17/12/2009)

www.protestobr.com.br   Fonte: MAURO ANTÔNIO ROCHA Advogado pela Faculdade de Direito da USP, com diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento em Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial, Societário do Consumidor Tributário entre outros.  SPE é a abreviação de Sociedade de Propósito Específico (do inglês Special Purpose Company), sociedade comercial constituída exclusivamente para explorar determinado empreendimento, possibilitando o [...]


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